Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma y889

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à y889, uma plataforma de distribuição de software focada em Educação e Aprendizado On-line, operada pela BrasilEdTech Soluções Digitais Ltda., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade do nosso site ou aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Estes Termos constituem um contrato vinculativo entre o usuário e a BrasilEdTech Soluções Digitais Ltda. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma y889.

2. Descrição dos Serviços

A y889 funciona como um ecossistema digital que facilita o acesso, download e gerenciamento de softwares educativos, ferramentas de produtividade e recursos de aprendizagem. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Disponibilização de instaladores de softwares de terceiros e próprios;
• Atualizações de segurança e funcionalidades;
• Curadoria de conteúdo educacional digital;
• Fóruns de suporte e interação entre usuários.

3. Elegibilidade e Registro de Conta

Para utilizar certas funcionalidades da y889, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar devidamente representado ou assistido por seus pais ou tutores legais, conforme a legislação civil brasileira. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.

A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário. Qualquer atividade realizada através da sua conta será atribuída a você. Em caso de uso indevido ou suspeita de invasão, a BrasilEdTech Soluções Digitais Ltda. deve ser notificada imediatamente.

4. Regras de Conduta e Uso Proibido

Ao utilizar a y889, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira;
• Praticar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte da plataforma;
• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Interferir na infraestrutura tecnológica ou sobrecarregar os servidores da BrasilEdTech Soluções Digitais Ltda.;
• Utilizar scripts automatizados para coletar informações ou interagir com o sistema sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na y889, incluindo textos, logotipos, ícones, designs, códigos-fonte e a própria marca y889, é de propriedade exclusiva da BrasilEdTech Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

O download de softwares através da plataforma concede ao usuário uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, sujeita aos termos específicos de cada desenvolvedor de software.

6. Isenção de Responsabilidade

A y889 é fornecida "como está" e "conforme disponível". Embora a BrasilEdTech Soluções Digitais Ltda. envide esforços para garantir a segurança e a qualidade dos softwares listados, não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Os softwares de terceiros baixados através da plataforma estarão livres de bugs ou compatíveis com todos os hardwares;
• Resultados específicos de aprendizagem serão alcançados pelo uso das ferramentas.

Em nenhuma circunstância a BrasilEdTech Soluções Digitais Ltda. será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços. Notificaremos os usuários sobre mudanças substanciais através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. O uso continuado da y889 após as alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A BrasilEdTech Soluções Digitais Ltda. poderá suspender ou encerrar seu acesso à y889 a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes Termos ou condutas que prejudiquem a integridade da plataforma ou de outros usuários.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor. Para resolver qualquer litígio decorrente deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.